Termos e condições - Ouro Tintas

Termos e Condições de Uso – OuroTintas

Última atualização: 23/11/2025 Estes Termos e Condições de Uso regem a utilização do site ourotintas.com.br pela pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza os serviços disponibilizados. Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o Site.

1. Aceitação dos Termos

O acesso e uso do Site dependem da aceitação plena destes Termos e das leis aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). A OuroTintas reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo válida a versão publicada no Site.

2. Objetivo do Site

O Site tem como finalidade fornecer informações sobre os produtos, serviços e soluções oferecidas pela OuroTintas, bem como possibilitar o contato com a empresa para orçamentos, atendimento e compras, quando aplicável.

O uso do Site não constitui proposta contratual de compra ou venda, exceto quando formalmente expressa em pedidos confirmados.

3. Cadastro e Segurança

Para utilizar alguns serviços do Site, você poderá precisar realizar cadastro, fornecendo dados corretos e atualizados.
É de sua responsabilidade manter a confidencialidade de senhas e credenciais, bem como zelar pela segurança de sua conta.
Você concorda em notificar imediatamente a OuroTintas sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou violação de segurança.

4. Condições de Compra (quando aplicável)

Todas as compras realizadas por meio do Site estão sujeitas à confirmação de disponibilidade de estoque, preços e condições de pagamento.
A OuroTintas reserva-se o direito de cancelar pedidos ou limitar quantidades, quando houver suspeita de fraude ou inconsistência de informações.
Produtos adquiridos estão sujeitos a prazos de entrega informados no momento da compra e podem variar conforme região e disponibilidade.

5. Propriedade Intelectual

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou qualquer uso não autorizado do conteúdo, total ou parcial, sem consentimento expresso da OuroTintas.

6. Uso do Site

Você concorda em não utilizar o Site para:

Praticar atividades ilegais ou ilícitas;
Inserir vírus, malwares ou códigos que prejudiquem o Site ou terceiros;
Coletar dados de outros usuários sem consentimento;
Interferir na operação, desempenho ou segurança do Site;
Utilizar mecanismos automatizados para extrair informações (scraping), exceto mediante autorização expressa.

7. Limitação de Responsabilidade

A OuroTintas não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Site ou de informações nele contidas.
A OuroTintas não garante que o Site estará livre de erros ou interrupções mas adota medidas para manutenção e segurança do ambiente digital.

8. Política de Privacidade

O uso do Site está sujeito à Política de Privacidade da OuroTintas, disponível em ourotintas.com.br/privacidade. A leitura e aceitação desta política complementam os Termos aqui estabelecidos.

9. Links para Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. A OuroTintas não se responsabiliza pelo conteúdo, serviços ou políticas de privacidade de sites externos. O acesso a esses sites é de responsabilidade do Usuário.

10. Alterações dos Termos

A OuroTintas reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas no Site ou por outros meios adequados. O uso contínuo do Site após alterações constitui aceitação das novas condições.